Presidente Bolsonaro sanciona nova Lei de Licitações
24 abr, 2021
Novo marco legal estabelece cinco modalidades de contratação e traz critérios de julgamento inéditos, além de tipificar crimes. Lorem Ipsum is simply dummy text of the pr ...
Destaques da Agenda Regulatória 2021 da CVM
24 abr, 2021
A Comissão de Valores Mobiliários divulgou sua Agenda Regulatória para 2021. Dentre as prioridades, estão a conclusão das audiências públicas (AP) iniciadas em 2019 e 2 ...
Bioeconomia: novas regras para investimento direto
24 abr, 2021
Agora, se a empresa utilizou o código genético de uma espécie da Amazônia, por exemplo, deve investir em sustentabilidade no próprio bioma amazônico. O Ministério do Meio Am ...
Orçamento 2021 é sancionado: Educação, Economia e Defesa têm maiores cortes
23 abr, 2021
Somando os cancelamentos e bloqueios, o Orçamento perdeu R$ 29,1 bilhões em comparação com o projeto aprovado pelo Congresso O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta- ...
Brasil reforça compromisso de combate ao desmatamento e redução de gases
23 abr, 2021
Presidente Jair Bolsonaro lembrou que país conserva 84% do bioma amazônico e comentou medidas de preservação e desenvolvimento sustentável Em reunião da Cúpula de Líderes s ...
Em julgamento com repercussão geral, o STF negou recurso da União e reconheceu que as entidades têm direito à imunidade em relação ao tributo.
23 abr, 2021
Em julgamento com repercussão geral, o STF negou recurso da União e reconheceu que as entidades têm direito à imunidade em relação ao tributo. Por unanimidade, o Plenário do ...